Aumento das penas para motoristas que causarem mortes sob influência de substâncias

O Senado aprovou uma proposta que eleva a pena máxima para homicídios no trânsito relacionados ao uso de álcool ou drogas, passando de oito para dez anos.

Motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool podem ter pena maior

Motoristas que provocarem mortes no trânsito após o consumo de álcool ou drogas poderão receber penas mais rigorosas. Na quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval a um projeto que propõe o aumento das sanções para esses casos.

A proposta modifica as penalidades relacionadas ao homicídio culposo, que ocorre sem intenção de matar. Atualmente, a pena varia de cinco a oito anos de reclusão, mas com a nova medida, esse intervalo será ampliado para seis a dez anos.

Além disso, as punições para quem causar lesões corporais graves ou gravíssimas também serão mais severas, com a pena passando de dois a cinco anos para um novo intervalo de três a seis anos de prisão.

Próximos passos na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4.668/2020, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Durante a discussão, a relatora apresentou estatísticas sobre a violência no trânsito, destacando que, segundo o Mapa da Segurança Pública de 2025, o número de mortes aumentou em 8,9% entre 2023 e 2025, totalizando 26,1 mil vítimas no último ano.

A aprovação do projeto na CCJ foi terminativa, permitindo que ele siga diretamente para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado, exceto se um recurso for apresentado.

Remoção da possibilidade de prisão preventiva

A versão inicial do texto incluía a possibilidade de prisão preventiva para motoristas envolvidos em acidentes fatais ou que causassem lesões graves após o uso de substâncias. Entretanto, a relatora decidiu retirar essa parte, argumentando que a prisão preventiva não se aplica a crimes culposos, onde não há intenção de cometer o delito.

O texto aprovado mantém as alterações referentes ao aumento das penas, mas ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados.